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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Obama quer classificar internet como serviço de utilidade pública


   
O presidente norte-americano se envolveu na briga pela neutralidade da internet em seu país. Barack Obama divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 10, informando ter pedido à FCC que a rede seja reclassificada como serviço de utilidade pública, o que daria poderes à agência para regular o mercado.
"Estou lhes pedindo que reconheçam que, para a maioria dos americanos, a internet se tornou uma parte essencial das comunicações e da vida diária", disse Obama, lembrando, entretanto, que FCC é uma agência independente e deverá tomar sua decisão como tal.
Porém, o presidente pressionou o órgão ao lembrar que mais de 4 milhões de pessoas apóiam a neutralidade da internet contra os interesses de algumas poucas provedoras de acesso. Que a FCC assuma um lado quando tomar sua decisão.


A neutralidade foi derrubada nos Estados Unidos em janeiro deste ano, após a Justiça concluir que a FCC - que funciona como uma espécie de Anatel - não tem poderes para impor regras ao setor de internet.
Para a Justiça, a FCC até teria condições para fazer isso, mas abdicou do poder ao classificar a internet como "serviço de informações" e não de "telecomunicações" - esta, sim, a sua área. Por isso Obama pede que o status da rede seja reavaliado.
A neutralidade obriga operadoras a tratar todo acesso à internet de forma igual. Assim, o usuário que só navega no Facebook poderá contratar o mesmo pacote que a pessoa que usa a web para fazer streaming de vídeos - que consome mais banda. As operadoras são contra o conceito, enquanto os provedores são a favor.

No Brasil a neutralidade foi garantida graças à aprovação do Marco Civil da Internet. 



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